Portabilidade chega ao Rio !!!

Portabilidade chega ao Rio de Janeiro e Distrito Federal
09 de Fevereiro de 2009

Os usuários dos serviços telefônicos residentes nas áreas dos códigos nacionais (DDD) 21, 22, 24 (Rio de Janeiro) e 61 (DF e entorno) contam com a portabilidade a partir desta segunda-feira, 9 de fevereiro. São mais 104 municípios (92 no estado do Rio de Janeiro, no Distrito Federal e 11 municípios de seu entorno) e 25,4 milhões de assinantes que contarão com a facilidade de manter o número de telefone ao mudar de prestadora. Assim, a portabilidade numérica já está disponível em 5.014 municípios (90,2% das cidades brasileiras) de 26 unidades da federação e a 146,6 milhões de assinantes (76,5% do total) dos serviços fixo e móvel de telefonia, em 60 DDDs.

O direito de manter o número já pode ser exercido em capitais como Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Campo Grande, Teresina, Vitória, Natal, Salvador, Belo Horizonte, Aracaju, Macapá, Rio de Janeiro, Manaus e Brasília. A partir de 2 de março, assinantes de todos os municípios brasileiros terão acesso à portabilidade. A decisão de implementar a portabilidade de forma gradativa visa a garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando possíveis impactos. Para saber quando a portabilidade estará disponível em sua região, clique aqui.

A portabilidade numérica possibilita ao usuário de serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone (código de acesso), independentemente da operadora do serviço a que esteja vinculado, sendo um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário. Só é possível portar o número dentro do mesmo serviço: da telefonia fixa para a telefonia fixa, da telefonia móvel para a telefonia móvel.

Para os usuários de celulares, a manutenção do código de acesso é possível dentro do mesmo DDD. Já para os assinantes de telefones fixos, a manutenção é possível dentro da mesma Área Local. No caso do DDD 61, no serviço móvel, o usuário pode portar seu número entre os 12 municípios da região (Distrito Federal, Águas Lindas de Goiás, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás). No caso da telefonia fixa, entre os cinco municípios da área local de Brasília (Distrito Federal, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso de Goiás).

Para solicitar a portabilidade, o usuário deve seguir os seguintes passos:

• Entrar em contato com a prestadora para a qual deseja migrar;
• Informar seus dados pessoais (nome, endereço, CPF, RG), o número do telefone e o nome da prestadora atual. O usuário receberá um número de protocolo da solicitação, e os dados informados serão validados com a prestadora atual em até um dia útil após a solicitação;
• Pagar a taxa da portabilidade à nova prestadora, que poderá isentá-lo desse pagamento. A Anatel fixou em R$ 4,00 o valor máximo que poderá ser cobrado do usuário pela portabilidade numérica;
• A nova prestadora agendará a habilitação do serviço com o usuário e informará os procedimentos para a ativação do número;
• Durante a migração, o serviço poderá ficar indisponível por até duas horas.

Após a solicitação, o código de acesso deve ser portado em até cinco dias úteis.

Cartilha - A Anatel disponibilizou no portal da Agência a cartilha Perguntas mais Freqüentes sobre Portabilidade Numérica, que também pode ser obtida pessoalmente nas Salas do Cidadão, localizadas nos escritórios estaduais da Agência. Escrita em texto acessível, explica o que é a portabilidade, a taxa que pode ser cobrada do usuário cada vez que se portar o número e dá orientações de como solicitar a portabilidade, entre outras informações.